Termo de Uso

1. Aceite

Ao se cadastrar e/ou adquirir um curso, você concorda integralmente com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.

2. Definições

• Plataforma: ambiente online onde os cursos são disponibilizados.

• Usuário: pessoa que se registra e utiliza a Plataforma.

• Conteúdo: materiais didáticos — vídeos, textos, avaliações, fóruns etc.

3. Pré ­requisitos Técnicos

O acesso requer dispositivo compatível, conexão à internet e navegador atualizado. A responsabilidade por manter o ambiente adequado é do Usuário.

4. Acesso e Segurança

A conta de acesso é individual e intransferível. Cada login é de uso exclusivo do Usuário. Qualquer suspeita de uso indevido pode acarretar suspensão.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. Seu uso é estritamente pessoal e intransferível. Cópias, distribuição ou compartilhamento são proibidos.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Comentários, avaliações e sugestões enviados pelo Usuário poderão ser utilizados pela Plataforma, sem custo, de forma não‑exclusiva.

7. Pagamento e Reembolso

• O curso estará disponível após confirmação do pagamento.

• O Usuário tem o direito de arrependimento (reembolso total) em até 7 dias após a compra, desde que o curso não tenha sido concluído.

8. Suporte

A Plataforma oferece suporte técnico básico em até 24 horas úteis após solicitação.

9. Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro.

• Não fraudar avaliações ou testes.

• Não compartilhar login ou conteúdos.

• Não utilizar ferramentas para burlar o sistema.

10. Interrupções e Manutenção

A Plataforma poderá sofrer interrupções por manutenção ou ajustes, sem aviso prévio. Esses eventos não geram direito a reembolso.

11. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por falhas externas (como internet), danos indiretos ou problemas com conteúdos de terceiros vinculados pelo Usuário.

12. Alteração do Termo

Este Termo pode ser alterado a qualquer momento. As mudanças valem a partir da atualização da data neste documento. O uso continuado da Plataforma implica aceitação das alterações.

13. Rescisão de Acesso

O descumprimento de qualquer cláusula deste Termo poderá resultar em suspensão ou encerramento do acesso, sem direito a reembolso.

14. Legislação e Foro

Este Termo é regido pela legislação brasileira. Em caso de litígio, o foro é o do domicílio do Usuário.

15. Política de Privacidade

Seus dados pessoais serão tratados conforme legislação vigente e Política de Privacidade, que fazem parte integrante deste Termo.

Declaração final:
O Usuário declara que leu, compreendeu e aceitou todas as cláusulas acima, que regulam o uso da Plataforma.